"Hay hombres que luchan un dia y son buenos
Hay otros que luchan um año y son mejores
Hay quienes luchan muchos años y son muy buenos
Pero hay los que luchan toda la vida
Esos son los imprescindibles"
(Bertolt Brecht)

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

PAMPA NEGRO: AGITAÇÕES, INSUBORDINAÇÕES E CONSPIRAÇÕES SERVIS NO RIO GRANDE DO SUL, 1863-1868

Mário Maestri1
REVISTA DE HISTÓRIA [25]; João Pessoa, jul./ dez. 2011.61

1863-1864: Senzalas sem Paz no Meridião Rio-Grandense Em 1863, o movimento emancipacionista fortalecia-se no Brasil. Após treze anos da interrupção do tráfico transatlântico, a população escravizada, crioula ou ladinizada, começava a contar com apoios entre a população livre na luta pela libertação. Havia muitos anos, a abolição realizara-se no Uruguai e na Argentina2. Nesse ano, a guerra de Secessão nos USA enfuriava, sinalizando a destruição do cativeiro na grande nação. A escravidão tornava-se excrescência jurídica nas Américas e a liberdade, direito civil a ser conquistado pela população feitorizada do Brasil.

No novo contexto, houve clara evolução das revoltas servis no Rio Grande do Sul, que não passaram mais a apontar apenas obsessivamente para a fuga para os matos ou para as fronteiras3. Agora, os cativos organizavam-se para reivindicar a emancipação, de posição de força. Projetos que pressupunham esforço organizacional e nível mínimo de elaboração política. A crise política no Prata [1864-1870] deu também um novo sentido à busca das nações do Prata. Houve maior envolvimento de homens libertos e homens livres nesses sucessos e aumentou o medo das autoridades de que as notícias sobre eles se disseminassem na escravaria.

Insubordinação de Escravos
Em princípios de janeiro de 1863, informado que nas “fazendas de agricultura” do cirurgião Antônio José de Moraes, no termo de Taquari, região a uns cem quilômetros a noroeste de Porto Alegre, apareceram “indícios de insubordinação de escravos”, o delegado de Polícia enviou, no dia 8, o “inspetor de quarteirão”, com “alguns praças”. O destacamento prendeu dois cativos tidos por “aliciadores de seus parceiros”, parecendo “entrarem as fazendas no curso regular de seus trabalhos”.

Muito logo, como “alguns pretos procuraram embargar a passagem da escolta” “reforçada”, o delegado de Polícia enviou “força do Corpo Policial” e o cirurgião Moraes, a quem “os escravos prestando obediência, pediram perdão”. Os dois acusados foram enviados para Porto Alegre para serem “interrogados” e sete cativos homiziaram-se no mato. Em resposta às informações sobre os fatos, o conselheiro João Vieira Cansanção de Sinimbu, ministro e secretário de Estado dos Negócios da Justiça, na Corte, recomendou “terminantes providencia para a punição” daquela “insubordinação de escravos”4. Em 25 de fevereiro de 1863, o presidente da Província enviou ao chefe de Polícia de Pelotas correspondência reservada sobre “as seduções empregadas pelo preto liberto Sebastião Maria”, suspeito de conspirar para a “insurreição de grande número de escravos” em Pelotas, o grande polo escravista sulino5.

A presidência da Província recomendava que se procedesse, com o “menor estrépito que for possível”, “incessante vigilância a fim de prevenir os efeitos que porventura tivessem provocado” a ação do liberto. A presidência da Província perguntava sobre a repercussão da agitação e, sobretudo, se Sebastião “obrava” “por movimento próprio” ou fosse, eventualmente, “instrumento de algum plano tenebroso” de “algum agente ou súdito” da Inglaterra. O liberto seria interrogado e levado, “com cautela e segurança para a cadeia da cidade de Rio Grande, a bordo de “algum dos vapores de guerra da flotilha” que transportavam tropas para a guarnição de Pelotas e Rio Grande. Determinava igualmente que o liberto recebesse “nota de culpa” por “crime de insurreição” e que fosse mantido na cadeia sem “comunicação com escravos, ou qualquer liberto que não inspire inteira confiança”6. A referência e o temor à interferência da Inglaterra era devido à questão Christie [1862-1865], então em curso7.

Reclamando a Liberdade
Meses mais tarde, em agosto de 1863, ocorreria tentativa insurrecional, no segundo distrito da Aldeia dos Anjos [Gravataí], nas proximidades de Porto Alegre. A paróquia de Nossa Senhora dos Anjos fora fundada para abrigar guaranis missioneiros trazidos das Missões, quando do recuo luso-brasileiro para Rio Pardo, após a Guerra Guaranítica [1753-1756]8. Na segunda década do século 19, a população nativa já desertara em grande parte a aglomeração9.

Informado de movimentos conspirativos entre a escravaria de “diversas fazendas da região”, o subdelegado de Polícia do distrito comunicou o fato ao chefe de Polícia, que partiu na noite de 25 de agosto, para a região, à frente de uma “escolta do corpo policial”. Ao chegar ao local, encontrou já em “diligências”, “praças da Guarda Nacional”, convocadas pelo comandante do corpo do distrito.

No dia 26, chegaram dezessete “escravos presos” e, cinco outros, no dia seguinte. Após interrogatório, acertou-se que, desde maio, os cativos da fazenda de Francisco Maciel “aliciavam” cativos para “levantarem-se contra os senhores, tomarem-lhes as armas e o dinheiro, e reclamarem depois sua liberdade, exigindo pela força, se lhe a não dessem”. Os cativos da fazenda “evadiram-se logo que perceberam a proximidade” das forças policiais. Os conspiradores contavam com apoio nas “fazendas vizinhas” e enviaram “emissários” para o Pinhal, Passo Grande e Sapucaia10.

O movimento eclodiria na quarta-feira, 26 de agosto – um dia após a repressão ao movimento. Os cativos planejavam “reunirem-se no Passo do Butiá”, para “alistaremse”. Após acamparem no campo do Chará, atacariam a povoação da Aldeia dos Anjos, no dia 30, domingo. De lá, partiriam para o Passo Grande, “onde reunidos todos”, marchariam para Porto Alegre. Um chefe do movimento, que se entregara no dia 28, e outros prisioneiros, confirmaram o plano. O delegado conclui seu relatório, escrito em 29 de agosto, assegurando que a “tranquilidade” fora restabelecida. Os cabeças do movimento, já presos, seriam processados. Os menos envolvidos, foram imediatamente “castigados corporalmente”, com a licença dos proprietários11.

A conspiração era movimento singular, nos objetivos, amplitude e organização. No mínimo durante quatro meses, cativos da fazenda de Francisco Maciel aliciaram companheiros das propriedades vizinhas e em outros pontos do distrito. Eles concentrariam as forças nos dias 26, 27, 28 e 29 de agosto e, no domingo, atacariam a Aldeia dos Anjos e, após nova reunião no Passo Grande, partiriam para Porto Alegre. Esperavam, iniciado o movimento, receber novas adesões. Pretendiam reivindicar a liberdade de uma posição de força.

A Conspiração de Taquari
Em novembro de 1864, descobriu-se plano de cativos para saquear a vila de Taquari e, após sequestrar mulheres, fugir para o Estado Oriental, onde enfuriava a guerra civil e receberiam certamente a proteção do Partido Blanco. Informada em 19 de novembro, a presidência da Província enviara na manhã seguinte, para aquela vila, “vapor”, pelo rio Taquari, afluente da margem esquerda do rio Jacuí, com um oficial, dez soldados, “armamentos e munição” e o juiz de Direito interino da 2ª Vara Criminal, José Alves de Azevedo Magalhães, para investigações. Este último informara que o plano da “insurreição” seria “insensato e que nem poderia ser levado a sério, sendo o susto dos habitantes mais imaginário do que real”. Segundo o delegado de Polícia, as fazendas do distrito teriam mais de oitocentos cativos. Não fora falso alarme. Em ofício ao presidente da Província, de 20 de novembro, Azevedo Magalhães declarava que, em interrogatórios feitos após a descoberta da conspiração, soubera-se que os cativos “Boaventura, Domingos, Carlos, Bento, João e Joaquim, aliciados pelo liberto João Marçal”, convidaram “diversos parceiros” para se reunirem, em um dia não marcado, no cemitério, para “dali marcharem” sobre a vila e, após apoderarem-se de armas e dinheiro, “retirarem-se para o Estado Oriental. Uma cativa, de propriedade de Francisco Caminha, soubera do plano e o denunciara. Falava-se na região que chegara do Uruguai, onde estivera “refugiado”, “um preto irmão de dois escravos implicados”. Nos interrogatórios, o cativo Joaquim acusou dois destacados cidadãos da vila como responsáveis pelos fatos12.

Em ofício de 25 de novembro, o delegado de Polícia da região comunicava que os cativos Joaquim e Domingos, de Antônio José de Oliveira; a escrava Ventura, de Damásia Joaquina da Silva; Antônio, de Cândido d’Abril; Bento, de Manuel da Silva Pinto, e Carlos, de José Mendes da Silva foram denunciados como implicados em crime de tentativa de insurreição. Como hábito, os menos comprometidos foram apenas açoitados, com a anuência dos proprietários13. Tratava-se de plano insurrecional para fugir para o Estado Oriental, onde as tropas imperiais haviam ingressado em setembro, agravando a crise e ensejando, a seguir, o grande conflito de 1865-1870.

Em dezembro de 1864, em Pelotas, o bacharel João Marcelino de Sousa Gonzaga, presidente da Província [2.5.1864-20.06.1865] relatara ao ministro da Justiça, na Corte, a descoberta de plano insurrecional de cativos em Porto Alegre. Apesar de não dispor ainda de dados precisos, descria da notícia, nascida do “espírito público da província”, impressionado “com a gravidade da situação” no Uruguai. Propôs igualmente que Porto Alegre teria “muita população livre e poucos escravos” e pedia licença para proceder contra “libertos”, entre eles ex-praças do Exército, possíveis causadores dos “receios de insurreição”14. Nos fatos, a população servil da capital não era diminuta, como proposto. Mesmo exportando cativos para o Centro-Sul, 23% da população porto-alegrense conhecia o cativeiro – sem contar os libertos e negros livres15.

Os Orientais e a Grande Conspiração de 1865
Mais do que vãs temores agitavam a província sulina em 1865. Em seu Relatório sobre sua administração do Rio Grande, João Marcelino escreveria: “No princípio do corrente ano [1865], houve um estremecimento geral proveniente de suspeitas da existência de um plano de insurreição servil”. Novamente, para ele, não seria “plano combinado”, mesmo reconhecendo a agitação em “alguns termos da Província”. Na ocasião, repreendeu as “autoridades locais” que acionaram “ostensivamente” a Polícia e louvou o delegado de Polícia de Pelotas, pelo “critério e discrição”, ao tomar, “sem ostentação”, as medidas precaucionais. Registrou temer a participação de orientais do Partido Blanco16.

A agitação no Rio Grande agravara-se com o ingresso das tropas imperiais no Uruguai, em setembro de 1864, com o apoio dos colorados. Em fins daquele ano, as tropas do Império cercaram Paissandu, ferrolho oriental sobre o rio Uruguai. Tentando reverter a difícil situação, à espera do aliado paraguaio, em 27 de janeiro de 1865, a cavalaria blanca atacou Jaguarão, na fronteira com o Uruguai17. Em seu Relatório, João Marcelino acusou uruguaios vivendo no Rio Grande de tentarem “desencaminhar” cativos para facilitarem a invasão18. Porém, após o ataque a Jaguarão, Paissandu foi tomada, em 2 de janeiro de 1865, e Montevidéu rendeu-se, em 20 fevereiro, comprometendo a intervenção paraguaia e, talvez, as articulações para a sublevação de cativos sulinos. Quando da invasão oriental, os jornais sulinos não respeitaram as recomendações de discrição. O Diário de Rio Grande, de 1º de fevereiro de 1865, informou:

O estafeta de Jaguarão chegou ontem de tarde, com cartas
de 29, às 7 horas da noite. Os blancos atacaram de fato
aquela cidade, mas não a penetraram, e foram repelidos
com toda a energia [...]. [...] O inimigo retirou-se com direção
a Bagé, depois de 30 horas de resistência, arrebanhando
para mais de três mil cavalos e muitos escravos [...]. Uma
carta de Arroio Grande noticia que o número de escravos
arrebatados pelos vândalos subia a cem.19

Arroio Grande encontra-se a uns cinquenta quilômetros a nordeste de Jaguarão. O assalto da cavalaria blanca criou movimento de pânico. Em 31 do janeiro de 1865, o presidente da Província escrevera ao conselheiro Pedro Carlos de Beaurepaire-Rohan [1812-1894, ministro e secretário de Estado dos Negócios da Guerra:

No dia 28 [de janeiro] [...] recebo a participação que me
fez o comandante da fronteira de Jaguarão [...], de ter sido
invadido o nosso território por uma força de – blancos –,
que passara no passo da Armada, no rio Jaguarão, distante
da cidade do mesmo nome quatro léguas; bem como que se
supunha que igualmente tivessem invadido o nosso território
pelos passos de São Diogo e Centurião [...].20

Os exageros seriam corrigidos. As tropas uruguaias eram inferiores aos dois mil homens propostos e o combate não fora renhido. Os invasores teriam tido uns “quatro mortos e seis feridos”; os brasileiros, “um morto e cinco feridos”21. O presidente da Província acreditava “haver muita exageração” na afirmação de que levaram “três mil cavalos e um número muito avultado de escravos” e “raptadas algumas mulheres”, pois não haveria “pelas imediações das fronteiras, na zona por eles percorrida, grande quantidade de cavalos” ou de “escravos”22. O que era uma inverdade, devido ao importante polo escravista charqueador de Jaguarão.

Alarmismo
A imprensa refletia a intranquilidade dos escravistas. O Diário de Rio Grande,
de 2 de janeiro de 1865, noticiava:

Consta-nos que sua excelência o sr. presidente da Província
recebeu ontem parte oficial de Jaguarão, que confirma tudo
quanto dissemos [...]; com diferença porém que o inimigo
tomou caminho de Santa Vitória, e não de Bagé. Constanos
também que a maior parte dos escravos arrebatados
tem fugido das fileiras blancas e procurado a casa de seus
senhores.23

Muito logo, ao temor motivado pela invasão se acrescentaria o medo de insurreição servil. O Comercial, também de Rio Grande, em sua edição de 6/7 de fevereiro, noticiaria, por primeiro, problemas com os cativos na região: “Foi ontem [dia 5] recolhido à cadeia, por ordem do sr. delegado de Polícia, o escravo do sr. Manoel Antonio Lopes, por nome Bonfim, chefe dos sublevados de Santa Izabel.” A revolta teria ramificações no distrito de Taim e suspeitava-se da participação de uruguaios24. A vila de Santa Izabel, no canal de São Gonçalo, que liga a lagoa Mirim e dos Patos, sediava diversas charqueadas, com importante escravaria. Em 7 de fevereiro, o delegado de Polícia de Jaguarão notificara a presidência da Província:

Do segundo distrito da freguesia do Arroio Grande [termo
de Jaguarão], me foram remetidos oito escravos, sendo
ali presos como suspeitos e convenientes na insurreição
da escravatura que devia ter lugar na ocasião em que
fosse invadida nossa fronteira pelas forças do governo de
Montevidéu. Pelo depoimento do preto Florêncio, escravo
de Marcos José da Porciúncula, que parece ser o que se
encarregou de falar aos outros escravos, e declara que foi
convidado para isso pelo oriental José Benito Varella, que
muitos dias antes da invasão o convidara para que passasse
para o Estado Oriental, dizendo que seria esse início de
gozar a liberdade. 25

O delegado acreditava que “algum plano” fora “combinado” e que abortara por “circunstâncias, por ora desconhecida” e prometa seguir “nas mais severas indagações”, pois tinha “denúncia de alguns escravos moradores nesta cidade [Jaguarão], como cúmplices” na conspiração26. Mais tarde, em ofício de 18 de fevereiro, o presidente da Província, em Pelotas, comunicava ao ministro da Justiça, que seguia “para a província de Santa Catarina o oriental Benito Varella, ex-vice-cônsul de Jaguarão”. Ele fora preso, na freguesia de Arroio Grande, por “suspeita de aliciador de escravos para insurgirem-se” e que, devido à intranquilidade “geral na província” causada pelas “suspeitas mais ou menos fundadas de insurreições de escravos”, efetuaram-se “muitas prisões e castigos”, já que a população “enxerga em cada oriental um aliciador” exigindo “sua prisão e deportação”. O presidente assinalara que indagações posteriores levavam a crer que as suspeitas sobre oriental Benito Varella fosse infundadas27. Em 8 de fevereiro, o jornal O Comercial, de Rio Grande noticiava:

Segue preso no vapor Guarani, o oriental José Benito
Varella, que foi remetido do Chasqueiro, pelo respectivo
subdelegado do distrito, em conseqüência de andar
aliciando escravos [...]. Se o sr. Varella assim procedia é
para admirar, porque sendo casado com senhora brasileira
e tendo filhos e netos brasileiros... Talvez que o sr. Varella
esteja inocente, assim o cremos.28

Desde que assumira como vice-cônsul uruguaio em Jaguarão, em 1857, Benito Varella destacara-se pela em favor de afro-uruguaios escravizados ilegalmente, o que motivara sérios atritos com os escravistas da região29.

Medos Fundados
Pelotas, Jaguarão e Santa Izabel, polos charqueadores, com importantes concentrações de cativos, despertavam preocupações, em momento de confronto com forças blancos do Uruguai, que abolira a escravidão, em inícios dos anos 1840. Porém, a escravidão de fato ou velada, era praticada nos departamentos setentrionais do Uruguai, nas estâncias pastoris de rio-grandenses. Tal situação fora uma das razões da exigência, por aqueles criadores, de intervenção imperial, já que o governo oriental esforçava-se para fazer cumprir a abolição na região30. Ao saber do ataque a Jaguarão, o presidente da Província pensara imediatamente nos cativos da pequena povoação de Santa Izabel:

As quatro horas da madrugada de 29 [de janeiro] saiu o
vapor para Jaguarão. Expedi próprios [mensageiros] em
todas direções, ativando a reunião de forças. Mandei intimar
a todos os charqueadores residentes na povoação de Santa
Izabel (18 léguas distantes de Jaguarão), para nos iates,
transportarem todos os seus escravos para a margem oposta
do rio São Gonçalo.31

Ainda em Pelotas, preocupado com a situação, o presidente da Província mandara a escuna Bojuru para Santa Izabel, na manhã de 20 de fevereiro. O tenente Jacinto Furtado de Mendonça Paes Sena, comandante da companhia de Aprendizes de Marinheiro do Rio Grande do Sul, a bordo da escuna, fundeada diante de Santa Izabel, anunciava que chegara na madrugada de 23 à destinação, tendo falado apenas no dia seguinte com o subdelegado da região, que morava a oito léguas de Santa Izabel.
O tenente comunicava que os ânimos estavam sossegados e que já retornavam as “famílias” que, temendo um levante servil, “se haviam retirado”. Informava que o subdelegado, dispondo de “gentes bastante”, não julgava necessário que “os presos” fossem conservados a bordo da escuna Bujuru. Entretanto, as notícias sobre a conspiração não se restringiam a Santa Isabel, Arroio Grande e, talvez, Jaguarão32.

A Conspiração de Piratini
Em 8 de fevereiro, O Comercial reproduzia correspondência de 4 daquele mês, de Piratini, vila a uns oitenta quilômetros a noroeste de Pelotas:

[...] estamos desde 29 do passado [janeiro], em alarme,
não por medo dos blancos, mas sim pela escravatura e
emigrados [...]. Anteontem [2 de fevereiro] apareceu a
notícia de haverem convites entre os escravos para se
sublevarem; isto foi descoberto e já se acham na cadeia
16 dos tais, entre eles o cabeça. O dia marcado dizem
seria amanhã [5 de fevereiro]. Todas as famílias estão
muito assustadas. Amanhã seguem para essa cidade sete
emigrados que por aqui vagaram e trata-se de prender todos
os mais que existem em grande número [...]; pois consta
até que parte dos convites foram feitos por eles mesmos.33

O Comercial seguia informando: “Chegou ontem [dia 7] uma força conduzindo um número considerável de presos, uns desertores do exército e outros orientais matreiros, remetidos pelas autoridades de Piratini, os quais foram recolhidos à cadeia civil”34. Os uruguaios seriam a seguir enviados para a capital.

No dia 17 de fevereiro, o Diário de Rio Grande publicava longa carta de correspondente em Piratini, do dia 10. Com a notícia da invasão de Jaguarão, 38 soldados da Companhia da Infantaria da Guarda Nacional de Piratini, sob a chefia de seu capitão, Querubim Candido, e demais oficiais, partiram em “socorro dos jaguarenses”, em 31 de janeiro. Ao chegarem “no mesmo dia, à freguesia das Cacimbinhas, a uns vinte quilômetros a sudoeste de Piratini, já com mais de sessenta praças”, não encontraram a “reunião de cavalaria” que já estava “para o lado de Candiota”, onde se incorporariam às tropas de João da Silva Tavares, barão de Serro Alegre. Tendo sido o capitão Querubim Candido informado por “cidadão mui respeitável”, Manuel Luís d’Ávila, de “veementes indícios” sobre uma “haitiada” no município, retrocedeu com seus homens e acampou no passo de Manuel Lucas da Costa, onde lhe foi entregue, à noite, por seu escravizador, o cativo Cassemiro, tido como um dos líderes do movimento. Após mandar prender os conspiradores, que, em muitos casos, foram encontrados armados, Querubim Candido retornou a Piratini, levando também a João Castelhano, tido como sedutor – aliciador – dos cativos, e um índio, talvez agregado na região. Os “dez crioulos [da província] presos” se uniram aos “sete orientais que estavam na cadeia”. Segundo o Diário de Rio Grande, a delegacia de Polícia interrogou os detidos e “providenciou energicamente”, o que resultou na prisão de mais de trinta cativos. A insurreição eclodiria na noite de 4 de fevereiro, e os “insurgidos, com divisa branca no chapéu” [do partido blanco], saqueariam Piratini e, com seus parentes, engrossariam as “fileiras ‘branquilhas’”. Na noite de 6 de fevereiro, teriam sido remetidos para Pelotas oito desertores da infantaria da primeira linha e sete orientais, entre eles o primeiro-sargento Ambrózio, presunto “principal motor da projetada insurreição”. O Diário de Rio Grande assinalava o perigo de repetirem-se tragédias iguais às de “Spartacus em Roma, e Tossaint-Louventure em São Domingos”, quando a fronteira era “poluída” “por uma horda de vândalos”35.

A Insurreição da Capororoca
Segundo o “Mapa dos presos que frequentam a cadeia civil da vila de Piratini”, durante 1865, de 3 de janeiro de 1866, três vagas repressivas abateram-se sobre os cativos do município, com treze suspeitos presos no dia 2; oito, no dia 3; nove, no dia 6 e, finalmente, três, no dia 9 de fevereiro. Assim, 33 cativos foram aprisionados e indiciados. Entre eles, não se encontra Cassemiro, tido como cabeça do movimento. No mapa, encontram-se anotados os nomes de seis homens livres, todos “indiciados na insurreição de escravos”, apesar dos nomes aportuguesados, possivelmente orientais acusados de insuflarem a revolta. Todos ingressaram no cárcere antes da prisão de Cassemiro, em 2 de fevereiro. João José Romeiro foi preso em 29 de janeiro, dois dias após o ataque oriental a Jaguarão; Manoel Centurião, no dia 30; o primeiro-sargento Ambrózio Martinho, Valentino Foppo, Santana Sabento [?] e São Gonçalves [?], no dia 31. Eles foram enviados para Pelotas, em 5 de fevereiro36.

O inquérito aberto pelo delegado de Polícia de Piratini, em 6 de março, arrola os cativos prisioneiros e seus proprietários: Domenciano, de dona Carlota Vandin; Fortunato, de José de Brum de Souza; Mateus, de dona Constância da Rosa; André, de Urbano da Rosa; Guilherme, da viúva Euzébia Vandin; Antônio, de João Correia de Souza; Damião, de João Correia de Souza; Cassemiro, de João Antônio d’Avila; Antônio e Pedro, de José de Oliveira Madeira; Lino, da viúva Maria d’Ávila; Tomé, de José Olino da Rosa; Silvano e Alexandre, de José Pimentel de Mello; Fidelis e Lívio, de Francisco de Lima Simões Pires. Apenas doze foram interrogados e três, pronunciado como réus37. Segundo os autos do inquérito, a conspiração iniciara, no mínimo, em meados de janeiro de 1865, possivelmente por iniciativa do oriental Ambrózio de Tal, o primeiro-sargento citado pelo Diário de Rio Grande, que andava, “imigrado”, “vagabundeando” pelos campos do município, visto em “convivência” com o cativo Tomé, de 36 anos. Os autos sugerem o envolvimento certo do cativo Tomé e, bastante incerto, de André, da mesma idade. Interrogados, os dois juraram terem rejeitado o convite para participarem da revolta. Tomé disse ter sido aliciado pelo “preto André” e este, por Cassemiro. O cativo Cassemiro, de 26 anos, teria tomado a frente da iniciativa, levando a imprensa a apontá-lo como possível cabeça. Segundo os autos, convidara os cativos Alexandre, André, Antônio, Demenciano, Felisberto, Guilherme, José, Lino, Pedro, Silvano e Tomé. Dentre estes, José, de 27 anos, declarara que fora convidado, inicialmente, pelo oriental Ambrózio, em meados de janeiro, que prometera levá-lo ao Estado Oriental, “pois assim ficaria livre do cativeiro e que seu senhor não o poderia ir [lá] buscá-lo.” O mesmo convite que o oriental José Benito Varella teria feito a Florêncio, em Arroio Grande, talvez na mesma época.

O Orgulho da Revolta
Sem negar participação destacada, Cassemiro declarou que fora convidado por Tomé, o “cabeça ou o influente” da conspiração. Afirmou que Tomé ficara responsável pelos convites na parte norte do município, e ele, na parte sul. Declarou que, após reunirem os arrolados por ambos, assaltariam, na noite de domingo, 5 de fevereiro, Piratini, para roubarem “armamento, roupa e tudo o mais que pudessem levar, assim como moças brancas”. Cassemiro propôs que, “todos, no dia da reunião”, se apresentariam “com uma
fita branca no chapéu para serem conhecidos” e que os conspiradores seriam entre “vinte e tantos ou trinta”, que declarou, quase orgulhoso, “prontos para marcharem”. No total, foram interrogados doze cativo, que confirmaram os convites para “fugarem para o Estado Oriental”, após o saque de Piratini, e jurarem, à exceção de Cassemiro, terem rejeitado a proposta. Teria sido forte a pressão dos proprietários pela libertação dos seus cativos, após a correção que certamente receberam. A maioria dos 33 cativos aprisionados permaneceu poucos dias na prisão. Dois, foram libertados após um dia de cárcere; oito, após dois dias; cinco, após quatro dias; dois, após cinco dias; dois, após seis dias; um, após oito dias; três, após onze dias; um, após dezessete dias; dois, após
dezoito dias; dois, após dezenove dias e um, após 24 dias.

Era grande a dispersão dos cativos envolvidos na conspiração. Entre os proprietários de cativos arrolados pelo “Mapa” da prisão de Piratini, apenas José Dutra de Andrade possuía três conspiradores; todos os outros, possuíam dois ou um. Piratini era região dedicada à produção pastoril, na qual, em geral, as unidades produtivas possuíam em torno de meia dúzia de cativos campeiros. Dos 34 suspeitos, apenas três foram declarados réus. Com os interrogatórios e depoimentos realizados em Piratini, a Justiça instruiu processo, por crime de insurreição, contra Tomé, André e Cassemiro. Os autos reafirmam o plano insurrecional, com envolvimento de oriental ou orientais blancos.

Moças Brancas
A conspiração previa reunião, na estrada que ia para Bagé, no “lugar denominado Capororoca” [nome de árvore], no sábado, dia 4, para assalto, na noite de domingo, dia 5, venda de Piratini, para obter o armamento necessário à rapina da vila. Os cativos pretendiam apropriar-se de “armamento”, de “roupas” e do “que pudessem encontrar”. Outra localidade menor, a capela da Luz, seria atacada. Antes da fuga para o Uruguai, sequestrariam as “moças brancas”, como declarara Cassemiro, e matariam os “homens brancos”.

Os conspiradores eram solteiros e campeiros, atividade à qual associavam, segundo parece, a função menos digna de “lavradores”. Em geral, os cativos campeiros conheciam condições de existência superiores aos assenzalados. Por razões próprias à produção, o trabalhador pastoril, cativo ou livre, raramente se casava, realidade que se manteve no mínimo até os anos 197038. Os conspiradores contavam com a participação inicial de vinte a trinta cativos, certamente montados, pois a conspiração envolveu cativos campeiros. Os chefes do movimento pensavam engrossar o movimento convidando durante a “marcha” outros cativos e levando, “amarrados”, os que resistissem. Tomé, André e Cassemiro haviam nascido e crescido em Piratini. Interrogados, os proprietários afirmaram que os conheciam desde o nascimento, ou quase, e que tinham tido, sempre, “bons precedentes” e servido como “bons escravos”. Os sedutores e principais da insurreição seriam, segundo voz corrente, os orientais Ambrózio de Tal e João Materina [?]. A referência direta do cativo José, de 27 anos, ao convite do primeiro-sargento oriental Ambrózio e a concordância sobre a “fita branca no chapéu”, como distintivo da conspiração, não deixa dúvidas sobre a influência oriental blanca direta no plano.

Ao serem interrogados, os cativos explicaram a [pretensa] rejeição a participarem na revolta na fidelidade aos escravizadores complacentes, retomando discurso escravista: Alexandre não queria sair “da casa de seu senhor”; Domenciano disse que “sua senhora o tratava bem”; Lino “vivia bem” “em companhia de sua senhora velha”; Pedro afirmou que “seu senhor nunca lhe dera motivo para fugir”, etc. Ao contrário, Tomé declarou que declinara do convite que André lhe fizera porque “vinham os Blancos para cá e que [de] toda a maneira”, ele e seu sedutor, estariam mal. Tratando-se ou não de erro de transcrição [mal por bem] a inesperada reflexão do cativo corroborava sua ligação com o sargento Ambrózio, sua participação na conspiração e conhecimento da situação conflituosa no Uruguai.

Silêncio Absoluto
As autoridades perguntaram aos interrogados por que não denunciaram a conspiração. As respostas variadas registraram a dificuldade em superar a contradição entre a proposta de terem rejeitado participar no mote e o silêncio absoluto mantido sobre o projeto de saque à cidade, de sequestro das sinhazinhas, de morte dos sinhozinhos e de fuga para o Uruguai. Demenciano disse que o convite era “mísera sassoada”. Lino, que silenciara por medo de Cassemiro. Silvano não fizera “cargo do convite louco”. José fora ameaçado de morte pelo oriental. Pedro não quisera ser chamado de “inverdadeiro”, nem “comprometer-se” a si e a Cassemiro. André fizera pouco “caso do convite”. Antonio obedecera à ordem de silêncio da “crioula Antônia”. Felisberto não quisera “saber [de] semelhante asneira”, etc.
A documentação não revela como a conspiração fora denunciada. Segundo a cronologia das prisões, registrada no “Mapa” dos presos da cadeia pública de Piratini, o plano poderia ter sido revelado por algum uruguaio, preso nos últimos dias de janeiro. Cassemiro, apresentado por parente de seu proprietário, fora preso apenas em 2 de fevereiro. O certo é que a conspiração circulara entre a escravaria, por talvez mais de um mês, sem transpirar. Cumplicidade nascida talvez das relações interpessoais dos envolvidos, todos campeiros e, possivelmente, crioulos do município.

Em 4 de julho de 1865, o promotor público de Jaguarão, João Franco de Oliveira Souza, declarava que não encontrara nos autos matéria para “um despacho de pronuncia contra” os réus. Portanto, em teoria, no final do mês, após quase cinco meses de prisão, Tomé, André e Cassemiro seriam devolvidos aos escravizadores. Os proprietários foram absolvidos das custas do processo. O Mapa da prisão de Piratini registra a libertação de André, em 27 de julho de 1865, enquanto Tomé teria sido libertado apenas em 2 de novembro. Não temos registro positivo sobre o destino de Cassemiro39.

A condenação a longos anos de prisão por insurreição punia mais os proprietários do que os cativos que, não raro, cometiam atos imputados como crimes e se apresentavam, buscando na prisão uma quase liberação. Nesses anos, um cativo campeiro valia uma boiada! Longas condenações de três dezenas de cativos significariam sério golpe na economia de Piratini. A justiça escravista privada tinha suas regras e recursos. Como punição, os cativos podiam e foram castigados fisicamente, em forma mais ou menos rígida. Era comum que após serem libertados, perdessem privilégios e fossem vendidos para longe de suas relações e da terra em que nasceram. Talvez, muito logo, Tomé, André, Cassemiro e outros envolvidos na tentativa insurrecional da Capororoca tenham sido alforriados, sob pagamento, como milhares de outros cativos, para partirem, não raro algemados, para os campos de guerra do Paraguai.

O Perigo Negro
O pânico vivido pelos escravizadores levou-os a pequenos “pogrouns” contra cativos, libertos e negros livres. Segundo o Diário de Rio Grande, de 17 de fevereiro, na vizinha vila de São José do Norte, a polícia seguia averiguando e castigando “aos pretinhos crioulos do 1°. Distrito” tido como “insolentes ‘capadócios’” e “amigos da vadiação.” Entre os “surrados” estavam o “célebre Manuel Cambão e Adão, de Mostardas” e “Maximiano, escravo do Jerônimo Marinho Falcão”40. Segundo o jornal, de 19 de fevereiro, espiões orientais eram vistos em todos os cantos e “patrulhas de particulares, a cavalo” secundavam a polícia, em Rio Grande, São José do Norte e Canguçu. Em 15 de março, o jornal publicava carta de seu correspondente em Canguçu, de 26 de fevereiro, que temendo escrever explicitamente sobre os fatos, registrava o medo, ódio e desprezo para com os libertos e cativos:

[...] os moradores [...] desta vila, não tendo aqui uma
força qualquer armada, que pusesse a coberto suas vidas,
honra de suas famílias e propriedade, de algum assalto de
ladrões, assassinos, ou de algum atentado da parte de nossos
AMIGOS (invertido) de cor BRANCA (invertido) ou dos
blancos; de seu motu próprio [...] formaram uma companhia
de voluntários [...] se apresentavam todas as noites dezoito
homens, fazendo patrulha, e outros aquartelados [...]. Esta
medida era útil e proveitosa em vários sentidos. 1° era um
respeito que impunha e em que as famílias confiavam [...].
2°. Impunha respeito aos tais pretinhos [sic], no caso de
quererem – batucar – e tanto receavam que ninguém já via
um passeador noturno desta laia [sic].41

Em 18 de fevereiro, o Diário de Rio Grande noticiara a descoberta de uruguaio em uma senzala:

Em Pelotas foi encontrado, na noite de anteontem, um
oriental’ dentro da senzala dos escravos da xarqueada
do sr. Heleodoro da Azevedo e Souza; que ‘não sabendo’
como ali fora transportado, foi conduzido para a cadeia
por ‘inocente’.42

Crescia o medo de “emissários” e “espiões” estrangeiros. Lia-se no mesmo jornal, de 19 de fevereiro de 1865, quando o domínio imperial sobre o Uruguai transformava Francisco Solano López e o Paraguai nos inimigos temidos: “Constanos que temos na província espiões do selvagem Lopez do Paraguai e que aí pelo Rio Grande vagueia um de tantos, que tendo recebido daquele tirano porção de onças [...]. Olho vivo com ele”43.

O Que Aconteceu?
A documentação sugere projeto articulado por enviados do Uruguai, que associaria o ataque da cavalaria blanca a Jaguarão com o abandono das senzalas em Cacimbinhas, Santa Izabel, Arroio Grande e Piratini e, talvez, em outras regiões do sudeste sulino, com datas em torno do dia 4 e 5 de fevereiro. A prisão de uruguaios blancos acusados de seduzirem os cativos e um registro indiscutível de tal ação, em Piratini, reforçam a hipótese. É também crível que parte da agitação nas senzalas nascesse do ataque blanco a Jaguarão e da esperança de possível derrota imperial, que facilitaria fugas individuais ou coletivas.

A “Proclamação” do general Basilio Munhoz, escrita no Uruguai, em 20 de janeiro de 1865, portanto, alguns dias após os primeiros convites do uruguaio Ambrózio aos cativos de Piratini, registra que as forças blancas contavam, ao assaltar Jaguarão, com a possibilidade da revolta servil na fronteira:

Proclamação. O general em chefe do exército da vanguarda
da República Oriental do Uruguai. Soldados! Vamos pisar
o território que o império do Brasil nos há usurpado, é
necessário que com vosso patriotismo reconquistemos
seu domínio, fazendo tremular nele nossa bandeira, e dar
a liberdade aos desgraçados homens de cor que gemem
debaixo do jugo da escravidão, que a humanidade reprova
[...].44

Porto Alegre: Cativos & Paraguaios na Luta pela Liberdade
Em novembro de 1865, uma carta anônima denunciava conspiração servil em Porto Alegre. Ela teria sido enviada ao ministro da Guerra, na Corte, que a passara ao presidente da Província, que a expedira ao comandante das Armas do Rio Grande que a entregara ao chefe de Polícia da Província. Finalmente, este último determinara ao subdelegado do segundo distrito de Porto Alegre que investigasse a denúncia, que se comprovou como falsa. O cativo Manoel, “de Lourenço de tal, alemão”, citado como conspirador, havia muito fora vendido para fora da província. O preto Augusto, de José Inocêncio Pereira, também denunciado, vigiado, comportara-se corretamente, ao igual que Pompeu, de Maria Joaquina Corte Real. O vice delegado acreditava que a “denúncia anônima” não teria “fundamento”. Também foram vigiados sem resultados os cativos Martinho e Clemente.

Em junho de 1868, foi descoberta em Porto Alegre importante conspiração. Os cativos Dionísio, Patrício e Teodoro, do negociante Francisco Ferreira Porto, arregimentaram importante escravaria para rebelar-se, à noite, quando das festado do Espírito Santo. A data fora transferida para a noite de São João, 24 de junho, por Patrício, cabeça do movimento, que crera que “desgraças desnecessárias se poderiam dar nessa noite, com mortes de mulheres e crianças”, pois reinaria “grande confusão”, quando os “insurgentes” tomassem a “praça do palácio [atual praça da Matriz]”, que estaria “cheia de povo a assistir aos fogos e festas”. Temia-se também que a confusão malograsse o plano45. Patrício encomendara a um cativo do capitão Manoel Joaquim, morador do Caminho do Meio [av. Osvaldo Aranha], “doze dúzias de cabos de lança para neles encravar-se facas e quaisquer outros instrumentos”, para servirem de lanças. Os sublevados se reuniriam na chácara do Caminho Novo, do proprietário dos conspiradores, para partir, a uma da madrugada, em divisões, para tomarem o quartel da Guarda Nacional, onde sabiam “que dormia pouca gente”, o “Laboratório Pirotécnico” e do “Arsenal de Guerra”. Pretendiam assim apoderar-se de armas, entre elas, “dois rodízios”, no Laboratório Pirotécnico. Um grupo de rebeldes assaltaria e libertaria os presos da Cadeia, para que aderissem ao movimento. Os cativos planejavam entrar na cidade dando “vivias”, que seria obtida com a revolta.

A conspiração ultrapassou os marcos da população escravizada porto-alegrense. Sob interrogatório, Patrício confessou que os conspiradores aliciaram para o movimento os “prisioneiros paraguaios” que, transferidos para Porto Alegre, perambulavam com a grande liberdade na capital. Para a revolta, fora contatado o paraguaio Gabino Flores, que comunicara o plano, no mínimo, aos seus patrícios Toribio Palácios, Julião [sic] Flores e Miguel Cacere que, interrogados foram obrigados a confessar que estavam cientes da conspiração. Defenderam-se apenas dizendo que haviam acreditado que o “escravo estava embriagado”. Entretanto, por “prevenção”, segundo parece, ao menos parte dos soldados prisioneiros dormira no quartel, na noite do Espírito Santo. O que permitiria, certamente, que participassem do entrevero. Sem maiores resultados, as autoridades investigaram os soldados, através de “dois paraguaios de toda a confiança”, sem maiores resultados, o que não impediu que tomassem medidas precatórias contra os quatro indigitados.

Plano Detalhado
A conspiração de junho de 1868 destaca-se pela coerência do plano articulado e pelo inteligente e oportuno envolvimento dos prisioneiros paraguaios. O ataque e a captura de armas, nos principais centros militares da capital, era projeto arriscado mas factível, ao menos em parte. O movimento dos cativos porto-alegrenses explicita também as limitações objetivas dos trabalhadores escravizados nesse momento histórico. Em processo de queda de peso absoluto e relativo na população brasileira, tendo diante de si proprietários escravistas unificados e bem armados, sem poderem articular projeto alternativo de sociedade, em momento em que superar as fronteiras não lhe garantiriam a liberdade, pretendiam, com as armas na mão, exigir a liberdade.

O envolvimento dos prisioneiros paraguaios sugere talvez eventual plano de fuga para o Paraguai, ainda que, nesse momento, a estrela guarani estive já em queda livre.Como em muitos outros casos, o movimento foi denunciado por um cativo, Antônio Maria, de Gabriel Francisco de Oliveira, morador “no lugar denominado Mato Grosso do Distrito de Belém”, que convidado para participar da revolta pelo “pardo Dionísio”, denunciara o plano ao seu escravizador, que o comunicou ao chefe de Polícia, Belarmino Peregrino da Gama e Melo, em 9 de junho. O alcaguete Antônio Maria aceitou buscar maiores informações junto os conspiradores, principalmente sobre depósitos de armas, sem resultados. Os organizadores da revolta tinham consciência da pouca confiança que podiam depositar em muitos de seus companheiros de cativeiro. Obrigados a ampliar a adesão ao complô, conchavavam “sem reserva” os cativos confiáveis e convidaram, os incertos, confiáveis “para um baile”, no local de onde partiriam para assaltar a cidade. O cativo Antônio Maria foi recompensado com a liberdade. A presidência da Província pagou a elevada soma de 1:400$000 réis ao seu proprietário e comprometeu-se em não obrigá-lo a assentar praça para partir para o Paraguai, destino talvez pior do que a vida sob a escravidão. O proprietário do alcaguete comunicara às autoridades que não o venderia, se fosse mandado para a guerra, já que, “para semelhante” Antônio Maria “não queria” “ser liberto”. Depoimento inarredável sobre sentimento entre os escravizados sobre aquele conflito, em meados de 1868.

A alforria certamente foi divulgada entre a população cativa da capital. As autoridades provinciais destacaram, ao aprovarem a libertação, que ela serviria “para tornar vigilantes outros escravos, denunciando ao “Governo iguais atentados”. Não foi porém aberto processo de “insurreição” contra os conspiradores, castigados fisicamente, “de acordo com os seus senhores”, pois “não chegara a haver tentativa, e só preparo, do plano”. O historiador Rui Vieira da Cunha, que retirou esses importantes sucessos do olvido, lembra que, a pesar da sua importância, o presidente da Província achara por bem não os incluir no seu relatório oficial, sobre os principais acontecimentos de 1868.

RESUMO
Nos anos 1863-68, com população escravizada crioula e ladinizada, o Rio Grande do Sul conheceu importante ciclo de agitações e conspirações de trabalhadores escravizados. A eventual participação de libertos e, sobretudo, de homens livres, deveu-se em grande parte à crise então em curso na bacia do Prata – intervenção do Império no Uruguai, em 1864, e Guerra da Tríplice Aliança, em 1865-70. Esses movimentos destinavam-se a reivindicar a liberdade de posição de força ou promover fugas para o Uruguai, sob governo do Partido Blanco, que lutava para fazer respeitar a abolição da escravatura no norte do país.
Palavras Chave: Insurreições escravas; Insurreição urbana; Escravidão Rio-Grandense.

ABSTRACT
During the 1863-68’s, with its creole and ladinizada slave population, Rio Grande do Sul experienced an important cycle of unrest and slaves conspirations. Emancipated slaves’ and, particularly, free men’s participation was mostly due to the crisis in Plata region – 1864’s Empire intervention in Uruguay and 1865-70’s Paraguay War. These movements’ aim was to claim liberty or promote flights to Uruguay, governed by Partido Blanco, which fighted to make slave abolition be respected in the north of the country.
Keywords: Slaves Insurrections; Urban Insurrection; Rio Grande’s Slavery.


1 Doutor em Ciências Históricas pela Université Catholique de Louvain, Bélgica. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo. E-Mail: maestri@via-rs.net.
2 Cf. CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil: 1850-1888. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira; Brasília, INL, 1975; ISOLA, Ema. La esclavitud en el Uruguay desde sus
comienzos hosta su extinción (1743-1852). Montevidéu: Facultad de Humanidades y Ciencias,
1975.
3 Cf. MAESTRI, Mário. O escravo no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EST; Caxias do Sul, EDUCS,
1984.
4 Arquivo Nacional, série IJ (1) 585; Arquivo Histórico do RGS (AHRGS), códice B.1.112.
5 Cf. GUTIERREZ, Ester J. B. Negros, charqueadas e olarias: um estudo sobre o espaço pelotense.
Pelotas: UFPEL; Mundial, 1993.
6 AHRGS, Códices A.5.110. Correspondência do presidente da Província a diversas autoridades.
7 Cf. CONRAD. Os últimos anos..., p.57 et seq.
8 Cf. SEVERAL, Rejane da Silveira. A Guerra Guaranítica. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1995.
9 Cf. CASAL, Pe. Manuel Aires de. “Província do Rio Grande do Sul, ou de São Pedro”. In:
__________. Corografia brasílica ou relação histórico-geográfica do Reino do Brasil – Tomo I. São
Paulo: Cultura, 1943, p. 101.
0 Arquivo Nacional, Série IJ (1) 585.
11 Arquivo Nacional, Série IJ (1) 585.
12 Arquivo Nacional, série IJ (1) 586, Correspondência do presidente da Província ao ministro e
secretário de Estado de Negócios da Justiça, 29 de novembro de 1864.
13 Arquivo Nacional, série IJ (1)586.
14 Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul [AHRGS], Porto Alegre, Caixa 74, correspondência do
presidente da Província com o Ministro da Justiça, ofícios 286 e 287.
15 Cf. ZANETTI, Valéria. Calabouço urbano: escravos e libertos em Porto Alegre (1840-1860). Passo
Fundo: UPF, 2002, p. 64.
16 GONZAGA, João Marcelino de Souza. Relatório com que o Bacharel João [...] entregou a
administração da Província de São Pedro do Rio Grande ao Ilmo. e Exmo. Sr. Visconde de Boa
Vista. Porto Alegre, Typ. do Rio-Grandense 1865, p. 20 et seq.
17 Cf. BANDEIRA, L. A. Moniz. O expansionismo brasileiro e a formação dos Estados na bacia do
Plata: Argentina, Uruguai e Paraguai – Da colonização à guerra da Tríplice Aliança. 2. ed. Brasília:
Editora da UnB, 1995; BARÁN, José Pedro. Apogeo y crisis del Uruguay pastoril y caudillesco.
[1839-1875] Montevideo: Banda Oriental, 2007.
18 GONZAGA, Relatório com que o Bacharel João...
19 Diário de Rio Grande, Rio Grande, 1º fev. 1865.
20 Correspondência [Anno 1865]. Typografia Nacional: Rio de Janeiro, 1865, p. 10.
21 Correspondência [Anno 1865], p. 13.
22 Correspondência [Anno 1865], p. 13.
23 Diário de Rio Grande, Rio Grande, 2 fev. 1865.
24 O Commercial, Rio Grande, segunda e terça-feira, 6/7 fev. 1865.
25 AHRGS, Delegacia de Polícia, Jaguarão, 1865, pasta III.
26 AHRGS, Delegacia de Polícia, Jaguarão, 1865, pasta III.
27 Arquivo Nacional, série IJ (1) 585, Correspondência do presidente da Província ao ministro e
secretário de Estado de Negócios da Justiça, 18 fev. 1865.
28 O Commercial, Rio Gande, quarta-feira, 8 fev. 1865.
29 LIMA, R. Peter de.‘A nefanda pirataria de carne humana’: escravizações ilegais e relações políticas
na fronteira do Brasil meridional. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. Porto Alegre, 2010, p. 117 et seq.
30 Cf. PALERMO, Eduardo Ramón Lopez. Tierra esclavizada: el norte uruguaio en la primera mitad
del siglo 19. Dissertação (Mestrado em História). Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo, 2008.
31 Correspondência [Anno 1865], p. 10.
32 AHRGS, Marinha, Lata 536, maço 72.
33 O Comercial, Rio Grande, 8 fev. 1865.
34 O Comercial, Rio Grande, 8 fev. 1865.
35 Diário de Rio Grande, Rio Grande, 17 fev. 1865; APERGS, Piratini, 1ª Vara civil e de crime,
1.1.1863-31.12.1869.
36 MAPPA dos presos que frequentarão a cadeia civil da villa de Piratiny, durante o anno de 1865,
com declaração de nome, crime e data das entradas e saídas na prisão. Piratini, 3 de janeiro de
1866. AHRGS. Documentação judiciária, Piratini, 1866.
37 Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul [APERGS], Piratini 1ª Vara civil e de crime,
01.01.1863-31.12.1869.
38 MAESTRI, Mário. “O cativo, o gaúcho e o peão: considerações sobre a fazenda pastoril riograndense
(1680-1964)”. In: __________ & LIMA, Solimar Oliveira (orgs.). Peões, vaqueiros &
cativos campeiros: estudos sobre a economia pastoril no Brasil. Passo Fundo: UPF Editora/ CNPpq,
2010, p. 212-300.
39 APERGS, Piratini, 1ª Vara civil e de crime, 01.01.1863-31.12.1869.
40 Diário de Rio Grande, sexta-feira, 17 fev. 1865.
41 Diário de Rio Grande, 15 mar. 1865.
42 Diário de Rio Grande, Rio Grande, sábado, 18 fev. 1865.
43 Diário do Rio Grande, Rio Grande, domingo, 19 fev. 1865.
44 Correspondência [Anno 1865], p. 13; destacamos.
45 CUNHA, Rui Vieira da. “Escravos Rebeldes em Porto Alegre”. In: MENSÁRIO do Arquivo Nacional.
Rio de Janeiro, ago. 1978, p.11-15; Correspondência do Presidente da província de São Pedro do
RS ao Ministro da Justiça. AN, série IJ 591.

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